Tipos e Classificações de Marca
A marca é um sinal visualmente perceptível (um nome, uma figura, uma forma, uma identidade), que ajuda o consumidor a distinguir e identificar produtos e serviços, de outros idênticos ou semelhantes; indica a procedência e sugere qualidade e valor do produto ou do serviço, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.
Tipos de Marca: Quanto à Natureza
Quanto à sua origem, as marcas dividem-se em:
- Marca Brasileira — aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa domiciliada no país. Ex.: Bradesco, Sadia, Petrobras.
- Marca Estrangeira — aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa não domiciliada no país; ou aquela depositada regularmente em país vinculado a acordo ou tratado do qual o Brasil participe. Ex.: Coca-Cola, Starbucks, Apple.
Tipos de Marca: Quanto ao Uso
- Marca de Produtos — usada para distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.
- Marca de Serviços — usada para distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.
- Marca Coletiva — identifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.
- Marca de Certificação — utilizada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.
- Marca de Origem ou Procedência — atesta a origem geográfica do produto com determinados padrões ou especificações técnicas quanto à qualidade, material utilizado e metodologia empregada.
Apresentação da Marca
Classificação segundo a constituição visual e estrutural do sinal:
- Nominativa — constituída por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, incluindo neologismos e combinações de letras e/ou algarismos. Ex.: Samsung, Sony, Red Bull.
- Figurativa — constituída por desenho, figura ou qualquer forma estilizada de letra ou número, isoladamente.
- Tridimensional — constituída pela forma plástica de produto ou embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.
- Marcas de Alto Renome — marcas muito famosas que, devido à sua qualidade e tradição, são reconhecidas fora do seu segmento de mercado original. Possuem proteção especial em todas as classes.
